Em falar em água, o que se sucedeu com o velho Chico?

Há muitos anos estamos ouvindo falar da questão da transposição do rio São Francisco e com ela, muitos debates vieram à tona. No entanto, mesmo expostas as vantagens e as desvantagens em uma balança, o plano seguiu em frente. E como está a situação hoje?

Bom, antes de falarmos disso, vamos entender qual a importância (ecológica, econômica, social…) deste rio e sua bacia para aquela região. A bacia hidrográfica do rio São Francisco abrange 639.219 km² de área de drenagem (7,5% do país) e vazão média de 2.850 m³/s (2% do total do país). O rio tem 2.700 km de extensão e nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para este, chegando ao Oceano Atlântico através da divisa entre Alagoas e Sergipe. A bacia contempla fragmentos de diferentes biomas como floresta atlântica, cerrado e caatinga. O cerrado cobre praticamente metade da área da bacia, enquanto a caatinga predomina no nordeste baiano. Um exemplar de floresta atlântica, devastada pelo uso agrícola e pastagens, ocorre no Alto São Francisco, principalmente nas cabeceiras.

O polígono das secas, que situa-se na região Nordeste até o norte de Minas Gerais, tem 58% de sua área no território do São Francisco e é reconhecido como sujeito a períodos críticos de estiagem, com diversos níveis de aridez. Por este e outros fatores, a realidade da bacia apresenta quadros contrastantes entre regiões, o que acaba por refletir um pouco da desigualdade social que vemos no país. Existem regiões mais contempladas com a presença de indústrias e agroindústrias, como no Alto, Médio e SubMédio São Francisco, enquanto que no Baixo a socioeconomia ribeirinha ainda se vincula significativamente à agropecuária e à pesca tradicionais.

Dentre as demandas mais expressivas, por exemplo, no Alto São Francisco, estão a siderurgia, mineração, química, têxtil, papel e equipamentos industriais, o que gera o lançamento indiscriminado de efluentes nas calhas do rio e seus afluentes – sendo uma das áreas poluídas mais críticas a região metropolitana de Belo Horizonte. Adicionalmente, o São Francisco é base para o suprimento de energia elétrica no Nordeste e atualmente alimenta nove usinas hidrelétricas.

Este ano será decisivo para a conclusão das obras (se encontram 81% concluídas), que tem previsão para término no início de 2017. A obra teve início em 2007, mas a conclusão tem sido adiada desde a proposta inicial para 2010. A transposição pretende beneficiar mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além das obras de engenharia atreladas à transposição, o programa de revitalização do rio possui incumbências na tentativa de aumentar a quantidade e a qualidade de água do mesmo. Por isso, ações permanentes ligadas à recuperação de nascentes, ao zoneamento ecológico-econômico, à proteção das matas ciliares e ao manejo integrado de microbacias devem ser priorizadas.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco decidiu fazer parte do Conselho Gestor do Projeto da Transposição para a garantia de alguns aspectos essenciais à sobrevivência do rio, como a fiscalização para o uso racional e sustentável da água, a conscientização das populações das bacias receptoras, e o esforço para engajar essas populações, juntamente com os governos e demais usuários. No entanto, o programa de revitalização da bacia do rio São Francisco não tem sido suficiente para reverter a sua degradação. Assim, o Senado aprovou e encaminhou para a Câmara dos Deputados projeto (PLS 429/2015) que estabelece normas claras para a revitalização. Inclusive, o presidente do comitê recorda que o próprio governo federal garantiu que, para cada real gasto na transposição do São Francisco, um real seria investido em revitalização. “Só que esse nível de investimento nunca ocorreu”, diz.

Tantas informações, tantos prós e contras. Para ficarem mais claros – ou não – os dois lados da moeda, a seguir, temos um esquema adaptado de um infográfico que pode te ajudar a visualizar a situação geral do cenário. Eis alguns argumentos e contra-argumentos…