Antes de conceituar cada um desses termos é importante saber em que contexto histórico começaram a ser utilizados e o porquê. No início da década de 50 no século XX, com o aumento da criação de barragens, biólogos pesqueiros iniciaram estudos e chegaram a conclusão de que a redução da vazão estava associada a diminuição da diversidade de peixes.

• “VAZÃO : volume de água que passa por uma seção de um rio ou canal durante uma unidade de tempo. Usualmente é dado em litros por segundo (l/s), em metros cúbicos por segundo (m3/s) ou em metros cúbicos por hora (m3/h).”

Mas por que a criação de barragens pode alterar ou reduzir a vazão do rio? Porque com a construção de uma barragem surgem alterações no regime hidrológico de um rio, onde cria-se um trecho lêntico a montante (antes) da barragem  e outro lótico a jusante (depois) da barragem. Assim a velocidade e o volume de água são alterados juntamente com outros parâmetros muito importantes para os organismos como: temperatura, oxigênio, composição do substrato, etc. Além disso a criação de uma barragem pode  causar muitos outros impactos como a inundação de grandes áreas florestais por exemplo.

Com propósito de proteger salmonídeos ameaçados de extinção no oeste dos Estados Unidos, foram criados vários métodos de prescrição de vazões para assegurar a preservação das espécies. Praticamente todos os métodos existentes atualmente no mundo foram desenvolvidos apartir deste evento e podem ser classificados em: hidráulicos, hidrológicos e de conservação de habitat. A partir de então o termo vazão ecológica passou a ser utilizado, e um dos  seus conceitos mais atuais é:

• VAZÃO ECOLÓGICA: É a demanda necessária de água a manter em um rio de forma a assegurar a manutenção e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, aspectos da paisagem de outros de interesse científico ou cultural ( J.M. Bernardo, 1996, em J. Gondim, 2006).

Além da criação de  barragens outras atividades humanas começaram a alterar o volume e a qualidade dos recursos hídricos. O aumento crescente da urbanização e  de atividades industriais, principalmente as agrícolas que necessitam de irrigação, resultou em uma demanda cada vez maior  do consumo de água. Enquanto o lançamento de efluentes industriais e domésticos nos rios comprometeram progressivamente sua qualidade.

O manejo inadequado dos recursos hídricos resultou em problemas como perda de diversidade e extinção de organismos. Na década de 90 houve a necessidade de se conciliar desenvolvimento sócio – econômico com preservação ambiental, a partir  de então o termo vazão ambiental passou a ser empregado.

• VAZÃO AMBIENTAL : Regime de vazões a ser mantido no rio, nas áreas úmidas e nas áreas costeiras de modo a preservar os ecossistemas e seus benefícios onde existir competição pelos usos da água e onde as vazões são; a quantidade de água que deve ser mantida no rio, ou que é lançada dentro dele, para atender o  específico da gestão de tal ecossistema ( Gondim, 2006);

Embora sejam conceitualmente distintitos na prática os termos vazão ecológica e ambiental no Brasil são utilizados  como sinônimos.

Para diluição de efluentes domésticos e industriais tratados ou não dentro de um corpo d’água, as industrias precisam de uma outorga  da  ANA ( Agência Nacional de Águas). A outorga consiste em uma concessão na utilização de recurso hídrico para diluição dos seus efluentes. Para conquistar esta outorga a industria além de realizar um estudo de Impacto Ambiental, precisa estimar o volume máximo de poluentes que este corpo d’água pode receber mantendo-se dentro dos limites de seu enquadramento.

• Em corpos d’água que recebem efluentes industriais e domésticos utiliza-se o termo de VAZÃO DE DILUIÇÃO, que é o volume de efluente que o corpo d’água pode receber compatível  com sua capacidade de auto depuração.

No Brasil as vazões ecológicas são determinadas tendo em vista as legislações vigentes em nível estadual e/ou Federal.

BIBLIOGRAFIA:

http://www.rebob.org.br/aprendendo

LISBOA, L. et. al .2013.Outorga para diluição de efluentes no Brasil: Uma abordagem crítica. XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hidricos.