Por dentro do 8° Fórum Mundial da Água 2018

English version at the end.

O Fórum Mundial da Água (FMA) aconteceu pela primeira vez em um país do hemisfério sul, tendo como tema o “Compartilhamento da Água”. O FMA trouxe ao Brasil (e a Brasília) chefes de Estado, representantes de entidades governamentais e não governamentais, empresas multinacionais, entre outros, totalizando 10 mil congressistas e 45 mil visitantes, promovendo o encontro de interesses institucionais, políticos, técnicos, acadêmico e de âmbito comercial e da sociedade civil em âmbito global.

Em paralelo ao FMA, ocorreram outras atividades como o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), a Vila Cidadã e a Feira de Exposições. Nesta feira ocorreram a apresentação e negociação de produtos, serviços e soluções tecnológicas para a gestão das águas. Na Vila Cidadã foi uma área aberta ao público, principalmente crianças, que entrou em contato com diversas experiencias que envolve o tema água, indicando a importância do desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental visando a preservação da água.

Já o FAMA questionou a legitimidade do FMA como espaço político para promoção da discussão sobre os problemas relacionados ao tema em escala global, envolvendo governos e sociedade civil, apontando a falta de independência, representatividade e legitimidade do conselho organizador, por estar comprometido com empresas que têm como objetivo a mercantilização da água. Isso significa um conflito entre interesses econômicos e o direito fundamental e inalienável à água. Sendo a má distribuição e a escassez agravadas pela apropriação da água para fins comerciais pelas grandes corporações, que promovem um processo de mercantilização da água nos moldes usuais do mercado global: lucrar e distribuir dividendos a um reduzido grupo de investidores. No FAMA podemos ver relatos ocorridos, por exemplo, na região sul do estado do Piauí, onde extensas áreas estão sendo desmatadas, a biodiversidade sendo extinta, rios secando e o poder público fechando escolas e postos de saúde. E obrigando a população a migrar para os grandes centros urbanos, e deixando extensas áreas que estão sendo compradas por grupos privados internacionais, que “esquentam” a terra comprando a preços módicos e vendendo a empresas internacionais para a exploração de água. Na abertura do FAMA, a Procuradora do Ministério Público Federal, Raquel Dodge fez uma participação afirmando o papel da MPF na defesa dos interesses da população, inclusive citando um grupo de trabalho específico do MPF para a proteção da água em terras indígenas. De uma maneira geral, as questões relacionadas a água estão no conflito pela captação pela população local e as grandes empresas, na redução do acesso a água pela poluição hídrica gerada pelas empresas, e pela formação de comitês de bacias hidrográficas (CBHs) “chapa branca” dominados por entidades de usuários e do governo, deixando, de fora a participação da sociedade civil, o que vem acarretando na criação de CBHs alternativos, somente com a participação popular.

Por fim, o FMA como evento não deliberativo indica caminhos a serem tomados, através da Declaração Ministerial do FMA, Declaração dos Juízes, Declaração do Ministério Público Federal, Declaração da Autoridades Locais e Regionais, Declaração da Sustentabilidade, Declaração Parlamentar.  A declaração final do FMA faz um chamado urgente para uma “ação decisiva sobre a água”, reconhecendo que todos os países precisam tomar medidas urgentes para enfrentar os desafios relacionados à água e ao saneamento, estabelecendo algumas ações consideradas prioritárias. O documento aponta também que as parcerias formadas durante o FMA são fundamentais para implementar a declaração. A cooperação em todos os níveis e em todos os setores e partes interessadas, incluindo o compartilhamento de conhecimento, experiências, inovação e, quando apropriado, soluções. É fundamental para promover a gestão sustentável da água e explorar sinergias com os diversos aspectos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável relacionados à água, apontando o papel fundamental das Nações Unidas na promoção da cooperação internacional da água em nível global. Os esforços e as iniciativas tomadas em todos os níveis devem promover a participação adequada e inclusiva de todas as partes interessadas relevantes, em particular, os mais vulneráveis e incluindo as comunidades locais, os povos indígenas, os jovens, as meninas e as mulheres e aqueles afetados pela escassez de água. O ciclo hidrológico global, os processos geológicos, o clima, os oceanos e os ecossistemas são altamente interdependentes e todos eles devem ser levados em consideração na adoção de abordagens interdisciplinares, integradas e sustentáveis para a gestão da água.

Por fim, lendo todas as declarações e as atividades do FMA fica a impressão de que já ouvimos toda esta história antes e o que realmente transparece do FMA são as negociações sobre o futuro da água no Planeta, feitas por uma elite política, econômica e intelectual, que sabendo que a água é um recurso natural em vias de escassez e em processo drástico de poluição, propõe soluções (ou compartilhamentos) que envolve tecnologia, recursos financeiros e uma legislação cada vez universal para tratar dos conflitos relacionados a água, que estão (e serão) cada vez mais frequentes.

Inside the 8th World Water Forum 2018

The World Water Forum (WWF) was held for the first time in a country from the south hemisphere, with the central theme “Water Sharing”. The WWF brought to Brazil (and Brasilia) heads of governments, non-governmental and governmental representative, multinational companies, and others, summing about ten thousand congressmen/woman and forty-five thousand visitors, promoting a global meeting of the interests of institutions, politics, technicians and academics, commercial purposes and civil society.

Simultaneously to the WWF, occurred other activities, including the World Water Alternative Forum (WWAF), the Citizen Village and Exposition Market. In the Exposition Market occurred the presentation and negotiation of products, services and technological solutions for water management. The Citizen Village was an open-access area for people, mainly kids, that were put in contact to a variety water-related experiences, showing the importance of the environmental education activity development focusing on water preservation.

On the other hand, the WWAF questioned the WWF legitimacy as a political ground to promote the discussion about global water-related themes, and pointed out the lack of independency, representativeness and legitimacy of the organization council, because it is compromised to the water commercialization corporations. Overall, this mean a conflict between the economic interest and the fundamental and inalienable human right water access, and consequently the unequal water distribution and shortage, intensified by the water misappropriation for commercial purposes by the large economical corporations, that promote the water merchandising like of usual global markets: to profit and payment dividends to a small private investor group. In the WWAF, we kept in contact to many people that told studies cases such as in the southern region of the State of Piauí where extensive areas have been deforested, the biodiversity extinctic, the rivers drying up, and the public authorities closing schools and health clinics which forced people to leave their home place and migrate to urban centers wherein they will pay for water. Such vast areas have been purchased by international private groups for small prices and this “heat up of the land” occurs to be once again be purchased to multinational groups with interested in the groundwater water exploration. In the WWAF’s opening ceremony, the Brazilian Federal Public Ministry, Raquel Dodge spoke and affirmed the FPM concern to protect the people, including mentioned the specific FMP’s workgroup creation to protect water in the indigenous land. In conclusion, water-related questions pointed out to conflicts about the water withdrawal between local people and companies, the reduction of water access by pollution emitted from such economic activities, and the formation of watershed committee dominated by large water users (economics) and politics, setting aside the civil representation which has leading the formation of alternative watershed committee with only the popular participation and with the purpose of supervise and pressure the official watershed committees.

At the end, the WWF as a non-deliberative event, only guiding paths to be taken, represented by the WWF’ Ministerial Declaration, Judges Declaration, Brazilian Federal Public Ministry Declaration, Local and Regional Authorities Declaration, Sustainability Declaration, Parliamentary Declaration.  The concluding remarks of the WWF was an urgent call for a “decisive action for water”, recognizing that all countries have to be taken urgent measures to tackle the water related challenges such as domestic and economic waste treatment. The document highlights the importance of partnership created during the WWF to share knowledge, experiences, innovations, and solutions for sustainable management practices and explore synergies of the diverse aspects of the 2030 Agenda for the Water Sustainable Management. In addition, the document discussed the importance of the United Nations to promote the global water cooperation. The efforts and initiatives have been taken in all levels to promote the proper participation in all relevant parties, mainly the more vulnerable people such as local and indigenous people, kids, women and everyone highly affected by water shortage. The global hydrological cycle, geological processes, the climate, oceans and ecosystems are interdependent and all have to be considered in an interdisciplinary approach for integrated and sustainable water management.

In conclusion, by reading all WWF’s declarations and activities, we have the feeling that we already saw all these statements before, and what really stayed from the WWF participation was the negotiations about the water future on planet made by a political, economic and intellectual elite that realize that water is a natural but scarce and soon-to-be highly polluted resource and this elite propose solutions based on high technology, financial budgets and increasing global law legislation to solve water-related conflicts that are (and will) be more frequent on planet.