Cara, cadê minha bolsa? Falta de investimento para a ciência no Brasil

O mês de agosto foi recebido com uma péssima notícia para os estudantes e pesquisadores que dependem da CAPES e de outros órgãos de fomento à pesquisa científica para o andamento de seus projetos. No dia 2 de Agosto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgou uma nota pública em seu site dizendo que devido ao corte orçamentário previsto para o órgão em 2019 a instituição não teria como manter mais de 200 mil bolsas – divididas entre programas de pós-graduação e formação de professores da rede básica de educação – que a fundação, ligada ao Ministério da Educação, mantém no país e no exterior.

Legenda: Nota da CAPES em seu portal no dia 02 de Agosto de 2018

A reação da CAPES ocorreu devido à Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina os valores estimados das despesas que o Governo Federal pretende dispor no ano, e para o ano de 2019 tem como perspectiva a redução do orçamento de 500 milhões para o órgão, decisão essa que ainda será divulgada até 31 de Agosto do ano vigente com o lançamento oficial da Proposta de Lei Orçamentária. Dessa forma, a nota serviu como uma forma de pressão para o governo manter o mesmo orçamento de 2018 para 2019, acordo que havia sido estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A concretização da redução da verba para o programa representaria não só uma suspensão as bolsas de pós graduação, mas também de programas que visam a formação de professores como é o caso do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Além disso, a diretoria da CAPES afirmou que acordos de cooperação internacional com instituições de ensino estrangeiras também seriam prejudicadas pelo corte de verbas.

Após a declaração da CAPES, outros órgãos como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), também fizeram declarações de apoio ao CAPES e repúdio aos cortes orçamentários previstos para as mesmas, inviabilizando o financiamento em ciência no país tornando, assim, uma maior dependência dos projetos de pesquisa de financiamento por empresas privadas ou levando a saída de pesquisadores do país por falta de perspectiva e orçamento para seus projetos.

Logo após a declaração da CAPES estudantes e pesquisadores de todo o país se mobilizaram nas redes sociais contra a redução do orçamento. A hastag #MinhaPesquisaCapes foi criada com o intuito de divulgar, de forma acessível para a sociedade, o tipo de conhecimento científico que está sendo produzido com o investimento em ciência e que corre o risco de acabar se esses fomentos a pesquisa científica serem efetivamente cortados. Além disso, manifestações na Avenida Paulista (SP), Cinelândia (RJ), Centro de Curitiba (PR) e em outras capitais estouraram na sexta-feira, dia 3 de Agosto, com cartazes de apoio a CAPES , ao CNPq e outros órgãos de pesquisa. Além disso, muitos cartazes mostravam críticas a PEC do Teto dos gastos públicos, que congela por 20 anos as despesas públicas com objetivo de evitar que as mesmas cresçam mais que a inflação.

Legenda: Imagem da campanha Minha pesquisa CAPES nas redes sociais

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, garantiu – em nome do presidente Michel Temer – que as bolsas não seriam cortadas em 2019, porém afirmou que há uma redução dos recursos para o MEC e que, devido a isso, o Governo deverá administrar melhor os gastos. A resposta positiva de que as bolsas não seriam cortadas não apaziguou os alunos que necessitam dessas bolsas tanto para sustento da pesquisa acadêmica quanto para o próprio – pois, ao assumir uma bolsa da CAPES o estudante deve dedicar-se de forma exclusiva à pesquisa, sem poder ter outro vínculo empregatício. A Academia Brasileira de Ciências (ABC), assim como muitas universidades, estão enviando cartas abertas de repúdio ao presidente Michel Temer, reforçando o quão prejudicial estão sendo decisões do governo para o futuro de toda uma geração.

Dessa forma, o futuro da ciência torna-se incerto. Muitos pesquisadores pensam em sair do país e alguns estudantes da graduação pensam em desistir da carreira acadêmica temendo a instabilidade. A ciência e a educação são as bases do desenvolvimento para todos os países e as atitudes atuais de boicotar as universidades, o conhecimento e a inovação que são desenvolvidos nas mesmas é um ato leviano. É papel da comunidade acadêmica dialogar com a sociedade, lutar contra a elitização das universidades e transformarem a divulgação da ciência e a luta pelos direitos da educação em um ato político contra o atual governo.