Desde o aumento da popularização do uso do plástico em 1950, houve um crescimento em sua produção em mais de 200 vezes. O baixo custo na fabricação e a versatilidade do material permitiram sua utilização na confecção dos mais variados produtos. Pode-se dizer que o plástico está presente majoritariamente no dia-a-dia de todas as pessoas. Apesar dessa grande aceitação civil e industrial, a prática irregular do manejo de resíduos sólidos e a falta de conscientização ambiental ao longo de meio século, resultaram em diversos problemas que atualmente assolam o pleno funcionamento do meio ambiente.
A preocupação com a produção desenfreada de plástico, tem incentivado o desenvolvimento de diversos estudos a fim de avaliar o impacto da acumulação desse material no meio ambiente. De acordo com Lebreton e colaboradores (2018), cerca de 79 mil toneladas de plástico se encontra flutuando em uma região do oceano Pacífico entre a Califórnia e o Havaí. Essa “ilha de plástico” ocorre devido à dinâmica das correntes marítimas, pois é localizada em uma zona de encontro entre a água quente do Pacífico Sul com a água fria do Ártico. Atualmente, o local é conhecido como The Great Pacific Garbage Patch (A Grande Porção de Lixo do Pacífico) e possui uma área de aproximadamente 1,6 milhão de metros quadrados, um volume suficiente para cobrir todo município do Rio de Janeiro.
Estimava-se em 2008 que os resíduos plásticos ocupavam uma área de 680 mil quilômetros quadrados, ou seja, em dez anos o volume de lixo mais que dobrou. Segundo o oceanógrafo americano Charles Moore, maior parte desse lixo teria vindo do continente enquanto apenas 20% seria jogado de plataformas de petróleo e embarcações marinhas. Além disso, ao contrário do que acredita o senso comum, cerca de 70% do lixo afunda em vez de ficar na superfície. Com isso, pode se afirmar que a quantidade de lixo depositado em todo fundo oceânico é praticamente imensurável. Apesar da ampla divulgação dessa imensa quantidade de lixo submerso, esse problema é comumente ignorado, pois o material se encontrar a milhares de metros da superfície e é dificilmente visível. Todo esse material reduz a sobrevivência de indivíduos que o tente ingerir ou sofra com choques mecânicos, podendo assim, ao longo prazo, levar ao colapso de espécies marinhas.
Detritos Marinhos. (Boland, 2019).
Com objetivo de diminuir o acúmulo de resíduos sólidos, diversos países da Europa têm tomado medidas a fim de desestimular o consumo de plástico, através da aplicação de taxas pela gestão de resíduos para as indústrias fabricantes de produtos descartáveis e campanhas de conscientização para a população. Um marco da luta europeia contra o plástico foi a diretiva de redução do consumo de sacolas plásticas leves, aprovada em 2015.
No estado do Rio de Janeiro, foi aprovada em 2019 pelo deputado Carlos Minc, a lei das sacolas plásticas, que entrou em vigor no início de 2020. De acordo com essa lei, os mercados não são mais submetidos a oferecer gratuitamente sacolas plásticas e são obrigados a substituir a sacola branca por sacolas que apresentem em sua composição mais de 51% de materiais de fontes renováveis. No entanto, a imposição de uma lei sem um plano de conscientização, resultou em uma má acepção por parte da população.
Como resultado do descontentamento dos cariocas, estava circulando na internet uma imagem com a seguinte frase “A tartaruga só engole sacola dada, sacola vendida tá de boa. NUNCA FOI PELO MEIO AMBIENTE”. Após gerar muita polêmica, a imagem foi excluída, mas havia atingido mais de 12 mil compartilhamentos.
(Imagem retirada da internet).
Em função do pouco tempo de aplicação da lei no Rio de Janeiro, não é possível avaliar os efeitos na acumulação de plástico no município. No entanto, é possível notar a importância desta lei a partir dos resultados da diretiva europeia.
O estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Nova de Lisboa, mostrou que em apenas quatro meses após a aplicação de taxa nas sacolas plásticas (TSP) em Portugal houve uma redução de 74% em seu consumo e aumento de 61% na aquisição de sacolas reutilizáveis. Em outros locais como Bélgica, Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Espanha, Roménia e Reino Unido, onde também foram implementadas as taxas, ocorreram diminuições significativas no consumo de sacolas não retornáveis – com maior destaque na Irlanda que obteve redução de 90%.
Entrevistas realizadas antes e depois da implementação da TSP, indicam que apesar do principal motivo para redução do consumo de sacolas seja financeiro, houve um aumento no número de entrevistados que consideraram a ação importante para o meio ambiente. Acredita-se que o aumento da conscientização tenha sido resultado direto das campanhas de conscientização para informar a importância da implementação da nova lei na Europa.
Para que seja possível os avanços no desenvolvimento local sustentável, é necessário que além da imposição de leis a fim de regrar o consumo, haja um investimento constante em projetos com objetivo de conscientizar a comunidade sobre sua responsabilidade socioambiental. A imposição de leis que acometem diretamente nas economias do cidadão, tendem a sofrer maior resistência e causar um desalinhamento entre o Estado e a sociedade. Essa contraposição de ideias pode minar a efetividade da lei.
A partir das pesquisas realizadas, pode-se firmar que a aplicação de leis para redução do consumo de sacolas plásticas é relevante para o processo de conscientização. No entanto, para construção de uma identidade ambiental, na qual o indivíduo se identifica como parte do ecossistema é necessário a implementação de projetos de conscientização constantes, pois são provavelmente mais eficazes que a própria implementação do imposto.
Referências
Boland, R. (2019). Marine Debris. Disponível em:
https://es.education.nationalgeographic.com/encyclopedia/great-pacific-garbage-patch/9th-grade/#marine-debris. Acesso em 23 mai. 2020.
Convery, F. ; McDonnell, S. ; Ferreira, S. (2007). The most popular tax in Europe? Lessons from the Irish plastic bags levy. Environmental and Resource Economics, v.38, p.1-11.
Geyer, R. et al. (2017). Production, use, and fate of all plastics ever made. Science Advances, Vol.3, n.7, e1700782.
Lebreton, L. ; Slat, B. ; Ferrari, F. et al. (2018). Evidence that the Great Pacific Garbage Patch is rapidly accumulating plastic. Sci Rep v.8, Article number: 4666.
Martinho, G. et al. (2017). The Portuguese plastic carrier bag tax: The effects on consumers’ behavior. Waste Management, v.61, p.3–12.
Murilo Roncolato. (2018). A proposta europeia para reduzir produção de plástico e seu descarte no mar. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/05/29/A-proposta-europeia-para-reduzir-produ%C3%A7%C3%A3o-de-pl%C3%A1stico-e-seu-descarte-no-mar. Acesso em 23 de mai. 2020.
Nossa São Gonçalo. (2020). Tem visto muito plástico por aí? Disponível em: https://www.facebook.com/photo/?fbid=1797390250391475&set=a.975467622583746. Acesso em 23 de mai. 2020. (Atualmente removido).
Pham, C.K. ; Ramirez-Llodra E. ; Alt C.H.S. ; Amaro T. ; Bergmann M. ; Canals M. et al. (2014) Marine Litter Distribution and Density in European Seas, from the Shelves to Deep Basins. PLoS ONE 9(4): e95839.
Redação O Globo. (2012). Sopa de lixo ‘maior que os EUA’ bóia no Pacífico, diz jornal. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/sopa-de-lixo-maior-que-os-eua-boia-no-pacifico-diz-jornal-3850330. Acesso em 23 de mai. 2020.
Parabéns Gabriel, excelente postagem. Tema muito relevante e atual. Precisamos mudar nossos costumes e cobrar a implementação de leis.